PL 2764/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2764/2015 | Parecer do Relator | 21/08/2017 | Ana Perugini | Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 3556/2015, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão d Viação e Transportes - CVT. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 2764/2015 | Parecer do Relator | 23/04/2018 | Ana Perugini | Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 3556/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 2764/2015 | Substitutivo | 23/04/2018 | Ana Perugini | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana. Inteiro teor |
| PRL 3 CDU => PL 2764/2015 | Parecer do Relator | 18/10/2022 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL nº 3.556, de 2015, e do PL nº 5.367, de 2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 2764/2015 | Parecer de Comissão | 10/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão ao PL 2764/15 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2764/2015 | Parecer do Relator | 14/11/2016 | João Paulo Papa | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação do PL 2.764/15 e do PL 3.556/15, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 2764/2015 | Substitutivo | 14/11/2016 | João Paulo Papa | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2764/2015 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação do PL 2.764/15 e do PL 3.556/15, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 2764/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a valorização do transporte cicloviário. Inteiro teor |