PL 7383/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7383/2014 Parecer do Relator 03/12/2019 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP). Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 7383/2014 Parecer do Relator 10/06/2015 Rosangela Gomes Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 451/2015, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDHM => PL 7383/2014 Substitutivo 10/06/2015 Rosangela Gomes Dispõe sobre o racismo e a injúria racial nos estádios, alterando o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a Lei 10.671, 15 de maio de 2003, Estatuto de Defesa do Torcedor. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 7383/2014 Parecer de Comissão 21/10/2015 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 451/2015, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDHM => PL 7383/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 21/10/2015 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Dispõe sobre o racismo e a injúria racial nos estádios, alterando o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a Lei 10.671, 15 de maio de 2003, Estatuto de Defesa do Torcedor. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 7383/2014 Parecer do Relator 08/08/2017 Goulart Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação deste, e do PL 451/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 7383/2014 Substitutivo 08/08/2017 Goulart Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para inserir o art. 41-H, tipificando como crime injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia ou origem em estádios, ginásios ou qualquer outro recinto esportivo. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 7383/2014 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão do Esporte Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação deste, e do PL 451/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor