PL 5976/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 5976/2013 | Parecer do Relator | 18/10/2013 | Padre João | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 5976/2013 | Parecer do Relator | 09/09/2015 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 7546/2014, do PL 8017/2014, e do PL 2182/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 5976/2013 | Substitutivo | 25/09/2015 | Benedita da Silva | Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 5976/2013 | Parecer de Comissão | 15/12/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 7546/2014, do PL 8017/2014, e do PL 2182/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSSF => PL 5976/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para inserir entre os destinatários prioritários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, os emigrantes brasileiros retornados ao país e os adolescentes de dezesseis a dezoito anos atendidos em programas de acolhimento familiar ou institucional. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 5976/2013 | Parecer do Relator | 15/06/2016 | Rôney Nemer | Parecer do Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação deste, dos PLs 7546/14, 8017/14, 2182/2015, apensados e do Substitutivo da CSSF com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 5976/2013 | Substitutivo | 15/06/2016 | Rôney Nemer | Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para inserir as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar entre os destinatários prioritários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 5976/2013 | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação deste, dos PLs 7546/14, 8017/14, 2182/2015, apensados e do Substitutivo da CSSF com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CTASP => PL 5976/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Inclui destinatários prioritários no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Inteiro teor |