PL 5976/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5976/2013 Parecer do Relator 18/10/2013 Padre João Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5976/2013 Parecer do Relator 09/09/2015 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 7546/2014, do PL 8017/2014, e do PL 2182/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5976/2013 Substitutivo 25/09/2015 Benedita da Silva Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5976/2013 Parecer de Comissão 15/12/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 7546/2014, do PL 8017/2014, e do PL 2182/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 5976/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 16/12/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para inserir entre os destinatários prioritários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, os emigrantes brasileiros retornados ao país e os adolescentes de dezesseis a dezoito anos atendidos em programas de acolhimento familiar ou institucional. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5976/2013 Parecer do Relator 15/06/2016 Rôney Nemer Parecer do Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação deste, dos PLs 7546/14, 8017/14, 2182/2015, apensados e do Substitutivo da CSSF com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5976/2013 Substitutivo 15/06/2016 Rôney Nemer Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para inserir as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar entre os destinatários prioritários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5976/2013 Parecer de Comissão 05/10/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação deste, dos PLs 7546/14, 8017/14, 2182/2015, apensados e do Substitutivo da CSSF com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 5976/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 05/10/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Inclui destinatários prioritários no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Inteiro teor