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PL 3570/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 3570/2015 Parecer do Relator 14/06/2018 César Messias Parecer do Relator, Dep. César Messias (PSB-AC), pela aprovação deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, do PL 6953/2017, do PL 8275/2017, e do PL 8586/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 3570/2015 Substitutivo 14/06/2018 César Messias Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 3570/2015 Parecer de Comissão 31/10/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, Dep. César Messias (PSB-AC). Lido pelo Dep. Heitor Schuch (PSB-RS) .. Parecer do Relator, Dep. César Messias (PSB-AC), pela aprovação deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, do PL 6953/2017, do PL 8275/2017, e do PL 8586/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 3570/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 07/11/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera o art. 234, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para estabelecer os limites de franquia de bagagem a passageiros que contratem transporte aéreo e os critérios para cobrança de tarifa sobre a bagagem excedente. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3570/2015 Parecer do Relator 17/05/2017 Nelson Marquezelli Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, e do PL 6953/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 3570/2015 Substitutivo 17/05/2017 Nelson Marquezelli O projeto de lei em análise, de autoria do nobre Deputado Carlos Bezerra, tem por objetivo alterar a Lei nº 11.182, de 27 de setembro 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para estabelecer os critérios de cobrança da tarifa por excesso de peso da bagagem, por parte das concessionárias ou permissionárias. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 3570/2015 Parecer do Relator 03/07/2019 Alexandre Leite Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, do PL 6953/2017, do PL 8275/2017, e do PL 8586/2017, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO). Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 3570/2015 Voto em Separado 03/12/2019 Lucas Gonzalez Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem Inteiro teor
VTS 2 CVT => PL 3570/2015 Voto em Separado 17/04/2021 Coronel Tadeu Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 3570/2015 Parecer do Relator 18/12/2023 Castro Neto Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela rejeição deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, do PL 6953/2017, do PL 8275/2017, e do PL 8586/2017, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO). Inteiro teor