PL 6693/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6693/2006 Parecer do Relator 15/12/2006 Edna Macedo Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6693/2006 Parecer do Relator 01/11/2007 Francisco Tenorio Parecer do Relator, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6693/2006 Substitutivo 01/11/2007 Francisco Tenorio Acrescenta o art. 375-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. Inteiro teor
PES 1 CCJC => PL 6693/2006 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 03/12/2007 Francisco Tenorio Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda apresentada nesta Comissão ao Substitutivo do relator, nos termos do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 6693/2006 Substitutivo 03/12/2007 Francisco Tenorio Acrescenta o art. 375-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6693/2006 Parecer de Comissão 05/08/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda apresentada nesta Comissão ao Substitutivo do relator, nos termos do substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6693/2006 Redação Final 23/10/2008 Valtenir Pereira Inteiro teor