PDC 2540/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PDC 2540/2006 | Parecer do Relator | 27/06/2007 | Maria Helena | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PDC 2540/2006 | Parecer de Comissão | 15/08/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PDC 2540/2006 | Voto em Separado | 30/08/2011 | Francisco Araújo | "Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Bacia do Rio Cotingo, em Roraima". PDL 2.540/03 Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDC 2540/2006 | Parecer do Relator | 11/03/2015 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade deste, do PDC 2367/2006, apensado, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da emenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDC 2540/2006 | Parecer do Relator | 10/12/2007 | Antônio Roberto | Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PDC 2540/2006 | Parecer do Relator | 25/06/2008 | Antônio Roberto | Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PDC 2540/2006 | Substitutivo | 25/06/2008 | Antônio Roberto | Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o planejamento para a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima. Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PDC 2540/2006 | Parecer do Relator | 12/11/2010 | Marcio Junqueira | Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PDC 2540/2006 | Substitutivo | 16/11/2010 | Marcio Junqueira | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDC 2540/2006 | Parecer de Comissão | 01/12/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Bassuma.. Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PDC 2540/2006 | Voto em Separado | 01/12/2010 | Sarney Filho | Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDC 2540/2006 | Parecer do Relator | 30/03/2011 | Davi Alcolumbre | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação do PDC-2540/2006. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PDC 2540/2006 | Parecer do Relator | 01/04/2011 | Davi Alcolumbre | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 3 CME => PDC 2540/2006 | Parecer do Relator | 09/05/2011 | Davi Alcolumbre | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 4 CME => PDC 2540/2006 | Parecer do Relator | 13/05/2011 | Davi Alcolumbre | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 2540/2006 | Parecer de Comissão | 15/06/2011 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |