MPV 605/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista da MPV 605/2013 (MPV60513 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PAR 17 MPV60513 => MPV 605/2013 | Parecer de Comissão | 15/05/2013 | Comissão Mista da MPV 605/2013 | PARECER nº 17, de 2013-CN, da Comissão Mista da MPV 605/2013, sobre a Medida Provisória nº 605, de 2013, que "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, na parte em que cria a Conta de Desenvolvimento Energético e estabelece seus objetivos". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| RDF 1 => MPV 605/2013 | Redação Final | 28/05/2013 | Alexandre Santos | Redacao Final Inteiro teor |