PL 1231/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1231/2011 | Parecer do Relator | 20/05/2014 | Oziel Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1231/2011 | Parecer do Relator | 04/08/2011 | Luci Choinacki | Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTD => PL 1231/2011 | Substitutivo | 04/08/2011 | Luci Choinacki | Determina a obrigatoriedade, em âmbito nacional, da presença de Guia de Turismo Local em excursões de turismo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1231/2011 | Parecer de Comissão | 24/08/2011 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |