PL 2199/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2199/2011 Parecer do Relator 06/04/2018 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e das Emendas nºs 4/2011, 5/2011, 6/2011, 7/2011, 8/2011, 9/2011, 10/2011, 11/2011, 19/2011, 20/2011, 21/2011, 27/2011, 28/2011, 29/2011 e 30/2011 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1/2011, 2/2011, 3/2011, 12/2011, 13/2011, 14/2011, 15/2011, 16/2011, 17/2011, 18/2011, 22/2011, 23/2011, 24/2011, 25/2011, 26/2011, 31/2011, 32/2011, e 33/2011 da CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2199/2011 Parecer de Comissão 09/05/2018 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e das Emendas nºs 4/2011, 5/2011, 6/2011, 7/2011, 8/2011, 9/2011, 10/2011, 11/2011, 19/2011, 20/2011, 21/2011, 27/2011, 28/2011, 29/2011 e 30/2011 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1/2011, 2/2011, 3/2011, 12/2011, 13/2011, 14/2011, 15/2011, 16/2011, 17/2011, 18/2011, 22/2011, 23/2011, 24/2011, 25/2011, 26/2011, 31/2011, 32/2011, e 33/2011 da CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2199/2011 Parecer do Relator 23/11/2011 Luciano Castro Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação deste e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2199/2011 Parecer do Relator 12/12/2011 Luciano Castro Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição das 33 emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 2199/2011 Parecer do Relator 13/12/2011 Luciano Castro Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição das 33 emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2199/2011 Parecer de Comissão 14/12/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Silvio Costa.. Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição das 33 emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor