PL 4613/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4613/2016 | Parecer do Relator | 09/05/2017 | Paulo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 4613/2016 | Parecer do Relator | 12/05/2017 | Paulo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4613/2016 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 4613/2016 | Redação Final | 09/08/2017 | Paulo Teixeira | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 4613/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 4613/2016 | Parecer do Relator | 05/12/2016 | Margarida Salomão | Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 4613/2016 | Parecer de Comissão | 14/12/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CE => PL 4613/2016 | Parecer do Relator | 22/08/2016 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 4613/2016 | Parecer de Comissão | 13/09/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Átila Lira.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |