PL 6645/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 6645/2016 | Parecer do Relator | 25/04/2018 | Dr. Jorge Silva | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 6645/2016 | Substitutivo | 25/04/2018 | Dr. Jorge Silva | Institui o agendamento específico para renovação de laudo médico de pessoas com deficiência no SUS Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 6645/2016 | Parecer de Comissão | 16/05/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 6645/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/05/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui o agendamento específico para renovação de laudo médico de pessoas com deficiência no SUS. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6645/2016 | Parecer do Relator | 04/07/2017 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 6645/2016 | Substitutivo | 06/07/2017 | Geraldo Resende | Institui o agendamento específico para renovação de laudo médico de pessoas com deficiência no SUS. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6645/2016 | Parecer de Comissão | 08/11/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 6645/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/11/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para facilitar a obtenção e renovação de laudo médico de pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde - SUS. Inteiro teor |