PL 5596/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5596/2013 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade deste; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e dos Projetos de Lei nºs 5.806/2013 e 8.957/2017, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5596/2013 | Parecer de Comissão | 05/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade deste; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e dos Projetos de Lei nºs 5.806/2013 e 8.957/2017, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 5596/2013 | Parecer do Relator | 07/10/2015 | Fábio Sousa | Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 5806/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 5596/2013 | Substitutivo | 07/10/2015 | Fábio Sousa | Inteiro teor |
SBT 2 CCTCI => PL 5596/2013 | Substitutivo | 23/05/2016 | Fábio Sousa | Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 5596/2013 | Parecer do Relator | 23/05/2016 | Fábio Sousa | Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 5806/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
VTS 1 CCTCI => PL 5596/2013 | Voto em Separado | 14/06/2016 | Margarida Salomão | Proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 5596/2013 | Parecer de Comissão | 30/08/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 5806/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CCTCI => PL 5596/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/08/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Proíbe o uso de aplicativos na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito e inclui a infração no Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 5596/2013 | Parecer do Relator | 30/08/2017 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela rejeição deste, e do PL 5806/2013, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 5596/2013 | Parecer de Comissão | 05/09/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela rejeição deste, e do PL 5806/2013, apensado. Inteiro teor |