PL 8327/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8327/2014 | Parecer do Relator | 23/11/2016 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 8327/2014 | Parecer do Relator | 21/12/2016 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8327/2014 | Parecer de Comissão | 14/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 8327/2014 | Redação Final | 05/04/2018 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 8327/2014 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 8327/2014 | Parecer do Relator | 15/12/2015 | Ezequiel Fonseca | Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Fonseca (PP-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 8327/2014 | Substitutivo | 15/12/2015 | Ezequiel Fonseca | Altera a Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, que "Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito", para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrutor de trânsito. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 8327/2014 | Parecer do Relator | 17/05/2016 | Christiane de Souza Yared | Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 8327/2014 | Substitutivo | 17/05/2016 | Christiane de Souza Yared | Assim, diante do exposto, VOTAMOS PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 8.327, de 2014, os termos do substitutivo em anexo. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 8327/2014 | Parecer de Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 8327/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, que "Regulamente o exercício da profissão de Instrutor de Transito", para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrução de trânsito Inteiro teor |