PRL 1 CSSF => PL 6067/2016 |
Parecer do Relator |
06/04/2018 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CSSF => PL 6067/2016 |
Substitutivo |
06/04/2018 |
Flávia Morais |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para ampliar os direitos dos idosos previstos em lei e uniformizar a idade mínima para o reconhecimento desses direitos.
Inteiro teor
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PRL 2 CSSF => PL 6067/2016 |
Parecer do Relator |
09/10/2018 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CSSF => PL 6067/2016 |
Substitutivo |
09/10/2018 |
Flávia Morais |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para ampliar os direitos dos idosos previstos em lei e uniformizar a idade mínima para o reconhecimento desses direitos.
Inteiro teor
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