PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) | Parecer do Relator | 06/12/2017 | Rodrigo Pacheco | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva; bem como das Emendas nºs 2/2015 e 3/2015 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) | Parecer de Comissão | 12/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva; bem como das Emendas nºs 2/2015 e 3/2015 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) | Redação Final | 06/04/2018 | Fausto Pinato | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva; bem como das Emendas nºs 2/2015 e 3/2015 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) | Parecer do Relator | 03/12/2015 | Junior Marreca | Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.027/2015, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), e das Emendas nºs 1/2015, 2/2015 e 3/2015 apresentadas na CSPCCO. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) | Parecer do Relator | 08/11/2016 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1027/2015, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e das emendas 1/2015, 2/2015 e 3/2015 da CSPCCO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1027/2015, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e das emendas 1/2015, 2/2015 e 3/2015 da CSPCCO. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSPCCO => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) | Substitutivo | 03/06/2015 | Laudivio Carvalho | Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) | Substitutivo | 18/08/2015 | Laudivio Carvalho | Inteiro teor |
| PRL 3 CSPCCO => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) | Parecer do Relator | 27/08/2015 | Laudivio Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste e das Emendas 1/2015, 2/2015 e 3/2015, apresentadas na CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CSPCCO => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) | Substitutivo | 27/08/2015 | Laudivio Carvalho | Inteiro teor |
| SBT 4 CSPCCO => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) | Substitutivo | 27/08/2015 | Laudivio Carvalho | |
| CVO 1 CSPCCO => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) | Complementação de Voto | 09/09/2015 | Laudivio Carvalho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste e das Emendas 2/2015 e 3/2015, apresentadas na CSPCCO, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015 apresentada na CSPCCO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) | Parecer de Comissão | 09/09/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste e das Emendas 2/2015 e 3/2015, apresentadas na CSPCCO, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015 apresentada na CSPCCO. Inteiro teor |
| SBT 5 CSPCCO => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) | Substitutivo | 09/09/2015 | Laudivio Carvalho | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/09/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera redação de dispositivos da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP. Inteiro teor |
| PRL 4 CSPCCO => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 2234/2023) | Parecer do Relator | 20/06/2023 | Cabo Gilberto Silva | Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 6 CSPCCO => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 2234/2023) | Substitutivo | 22/06/2023 | Cabo Gilberto Silva | Inteiro teor |
| SBT-A 2 CSPCCO => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 2234/2023) | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/08/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP. Inteiro teor |
| PAR 2 CSPCCO => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 2234/2023) | Parecer de Comissão | 02/08/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP. Inteiro teor |