PL 5609/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5609/2016 | Parecer do Relator | 08/05/2017 | Pauderney Avelino | Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5609/2016 | Parecer de Comissão | 21/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 5609/2016 | Parecer do Relator | 31/08/2016 | Cabuçu Borges | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 5609/2016 | Parecer de Comissão | 13/09/2016 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |