MPV 757/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => MPV 757/2016 | Autógrafo | 16/05/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 757/2016 (MPV75716 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 MPV75716 => MPV 757/2016 | Parecer de Comissão | 09/05/2017 | Comissão Mista da MPV 757/2016 | PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 757/2016, sobre a Medida Provisória nº 757, de 2016, que "Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa e dá outras providências". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => MPV 757/2016 | Redação Final | 15/05/2017 | Átila Lins | Redacao Final Inteiro teor |