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PL 2056/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 3 CVT => PL 2056/2011 Voto em Separado 23/04/2012 Luiz Argôlo Parecer do Relator, Dep. Luiz Argôlo (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 2056/2011 Parecer do Relator 09/05/2012 Luiz Argôlo Parecer do Relator, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 2.411/11, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 2056/2011 Voto em Separado 30/05/2012 Hugo Leal Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 2056/2011 Parecer do Relator 07/04/2014 Luiz Argôlo Parecer do Relator, Dep. Luiz Argôlo (SDD-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição dos PLs 2.411/2011 e 5.231/2013, apensados. Inteiro teor
VTS 2 CVT => PL 2056/2011 Voto em Separado 13/05/2014 Hugo Leal Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo. Inteiro teor
PRL 4 CVT => PL 2056/2011 Parecer do Relator 14/05/2014 Diego Andrade Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição dos PLs 2.411/2011 e 5.231/2013, apensados. Inteiro teor
PRV 1 CVT => PL 2056/2011 Parecer Vencedor 14/05/2014 Hugo Leal Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste e do PL 5.231/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2.411/2011, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2056/2011 Parecer de Comissão 14/05/2014 Comissão de Viação e Transportes Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Diego Andrade, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste e do PL 5.231/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2.411/2011, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2056/2011 Substitutivo 21/07/2014 Hugo Leal Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 2056/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 22/07/2014 Comissão de Viação e Transportes Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor