PL 145/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 145/2015 | Parecer do Relator | 04/05/2016 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 145/2015 | Parecer do Relator | 20/05/2015 | Flaviano Melo | Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 145/2015 | Parecer de Comissão | 10/06/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDU => PL 145/2015 | Complementação de Voto | 10/06/2015 | Flaviano Melo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |