PL 5369/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5369/2009 | Parecer do Relator | 20/03/2013 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Comissão de Educação, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 5369/2009 | Substitutivo | 20/03/2013 | Esperidião Amin | Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 5369/2009 | Parecer do Relator | 04/06/2013 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CCJC => PL 5369/2009 | Substitutivo | 04/06/2013 | Esperidião Amin | Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 5369/2009 | Parecer do Relator | 25/06/2013 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor |
SBT 3 CCJC => PL 5369/2009 | Substitutivo | 25/06/2013 | Esperidião Amin | Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5369/2009 | Parecer de Comissão | 25/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor |
CVO 1 CCJC => PL 5369/2009 | Complementação de Voto | 02/07/2013 | Esperidião Amin | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 5369/2009 | Redação Final | 05/09/2013 | Efraim Filho | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 5369/2009 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor |
PRL 4 CCJC => PL 5369/2009 | Parecer do Relator | 15/10/2015 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (pendente de análise) Inteiro teor |
PRL 5 CCJC => PL 5369/2009 | Parecer do Relator | 15/10/2015 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC). Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CE => PL 5369/2009 | Parecer do Relator | 06/10/2015 | Sergio Vidigal | Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela rejeição da EMS 5369/2009. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 5369/2009 | Parecer do Relator | 19/05/2010 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.369/2009, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CE => PL 5369/2009 | Substitutivo | 19/05/2010 | Maria do Rosário | Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 5369/2009 | Parecer de Comissão | 07/07/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.369/2009, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
CVO 2 CE => PL 5369/2009 | Complementação de Voto | 07/07/2010 | Maria do Rosário | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.369/2009, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com substitutivo, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 5369/2009 | Parecer do Relator | 19/04/2011 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.369/09 e dos PL's nºs 6.481/09 e 6.725/10, apensados, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 5369/2009 | Parecer de Comissão | 29/06/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.369/09 e dos PL's nºs 6.481/09 e 6.725/10, apensados, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 5369/2009 | Parecer do Relator | 03/03/2010 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 6.481/09 e do PL 6.725/10, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSPCCO => PL 5369/2009 | Substitutivo | 03/03/2010 | Antonio Carlos Biscaia | Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 5369/2009 | Parecer de Comissão | 10/03/2010 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 6.481/09 e do PL 6.725/10, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
PSS 2 CSPCCO => PL 5369/2009 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 05/08/2015 | Keiko Ota | Pela rejeição do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
PAR 2 CSPCCO => PL 5369/2009 | Parecer de Comissão | 12/08/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Pela rejeição do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 2 CCJC => PL 5369/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 15/10/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
PPP 1 CE => PL 5369/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 15/10/2015 | Maria do Rosário | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |