PL 3423/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CAPADR => PL 3423/2012 Voto em Separado 08/08/2012 Zé Silva Altera os arts. 2º e 44, da Lei nº 10.711 de 5 de agosto de 2003, Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 3423/2012 Substitutivo 12/03/2013 Jesus Rodrigues Inteiro teor
VTS 2 CAPADR => PL 3423/2012 Voto em Separado 12/03/2013 Jesus Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRV 2 CAPADR => PL 3423/2012 Parecer Vencedor 17/04/2013 Giovanni Queiroz Parecer Vencedor, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3423/2012 Parecer de Comissão 24/04/2013 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Giovanni Queiroz contra o voto do Deputado Padre João, apresentou voto em separado o Deputado Zé Silva. O parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3423/2012 Parecer do Relator 22/11/2016 Sergio Souza Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3423/2012 Parecer do Relator 12/08/2013 Armando Vergílio Parecer do Relator, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 3423/2012 Parecer do Relator 11/05/2015 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. . Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 3423/2012 Voto em Separado 02/07/2015 Daniel Vilela Altera os Artigos 2º e 44, da Lei nº 10.711 de 5 de Agosto de 2003, Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3423/2012 Parecer de Comissão 12/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Daniel Vilela.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Apresentou voto em separado, o Deputado Daniel Vilela. . Inteiro teor