PL 3376/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3376/2015 | Parecer do Relator | 23/11/2016 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PEP 1 CCJC => PL 3376/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 16/08/2017 | Alberto Fraga | Parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 2, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela rejeição. Inteiro teor |
PPR 1 CCJC => PL 3376/2015 | Parecer Reformulado de Plenário | 16/08/2017 | Alberto Fraga | Parecer Reformulado de Plenário, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 3376/2015 | Substitutivo | 16/08/2017 | Alberto Fraga | Inteiro teor |
SBT 2 CCJC => PL 3376/2015 | Substitutivo | 16/08/2017 | Alberto Fraga | Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 3376/2015 | Parecer do Relator | 05/07/2016 | Alexandre Baldy | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 3376/2015 | Parecer de Comissão | 25/10/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PEP 2 CSPCCO => PL 3376/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 16/08/2017 | Alberto Fraga | Parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 2, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, pela rejeição. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 3376/2015 | Autógrafo | 16/08/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 3376/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 16/08/2017 | Alberto Fraga | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 3376/2015 | Redação Final | 16/08/2017 | Alberto Fraga | Redacao Final Inteiro teor |