PRL 1 CCJC => PEC 270/2016 |
Parecer do Relator |
16/11/2016 |
Hugo Motta |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela admissibilidade.
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PEC 270/2016 |
Parecer do Relator |
30/11/2016 |
Kaio Maniçoba |
Parecer do Relator Substituto, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), que acatou o Parecer do Relator anterior, Deputado Hugo Motta, pela admissibilidade.
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PEC 270/2016 |
Voto em Separado |
30/11/2016 |
Ricardo Tripoli |
Acrescenta parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas, e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PEC 270/2016 |
Parecer de Comissão |
06/12/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer, , com voto contrário dos Deputados Ricardo Tripoli, Luiz Couto, Fabio Sousa e Esperidião Amin..
Parecer do Relator Substituto, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), que acatou o Parecer do Relator anterior, Deputado Hugo Motta, pela admissibilidade.
Inteiro teor
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