PL 6606/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6606/2016 | Parecer do Relator | 08/03/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 6606/2016 | Substitutivo | 08/03/2024 | Laura Carneiro | Acrescenta o inciso X ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir aos idosos o acesso imediato aos tratamentos disponíveis em caso de diagnóstico de neoplasia maligna. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 6606/2016 | Parecer do Relator | 01/11/2017 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 6606/2016 | Parecer de Comissão | 08/11/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado, por unanimidade, o parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 6606/2016 | Parecer do Relator | 07/11/2023 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 6606/2016 | Parecer de Comissão | 21/11/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |