PRL 1 CDEICS => PL 7750/2010 |
Parecer do Relator |
19/04/2012 |
Renato Molling |
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2010 da CDEIC, e da Emenda 2/2011 da CDEIC.
Inteiro teor
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SBT 1 CDEIC => PL 7750/2010 |
Substitutivo |
19/04/2012 |
Renato Molling |
Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para atualizar a terminologia referente ao Registro Público de Empresas e Atividades Afins.
Inteiro teor
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PRL 2 CDEICS => PL 7750/2010 |
Parecer do Relator |
07/11/2013 |
Renato Molling |
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CDEIC, e do PL 3492/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2010 da CDEIC, da Emenda 2/2011 da CDEIC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDEIC, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CDEIC, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CDEIC, e do PL 4646/2012, apensado.
Inteiro teor
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SBT 2 CDEICS => PL 7750/2010 |
Substitutivo |
07/11/2013 |
Renato Molling |
Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para atualizar terminologias referentes ao Direito Empresarial, e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 3 CDEICS => PL 7750/2010 |
Parecer do Relator |
25/06/2014 |
Renato Molling |
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, do PL 3492/2012 apensado, da Emenda n.º 3 ao SBT 1 CDEIC, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2010 da CDEIC, da Emenda 2/2011 da CDEIC, da Emenda n.º 1 ao SBT 1 CDEIC, da Emenda n.º 2 ao SBT 1 CDEIC, da Emenda n.º 4 ao SBT 1 CDEIC, e do PL 4646/2012, apensado.
Inteiro teor
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SBT 3 CDEICS => PL 7750/2010 |
Substitutivo |
25/06/2014 |
Renato Molling |
Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para atualizar a terminologia referente ao Registro Público de Empresas e Atividades Afins.
Inteiro teor
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SBT 4 CDEICS => PL 7750/2010 |
Substitutivo |
18/11/2014 |
Renato Molling |
Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para atualizar terminologias referentes ao Direito Empresarial, e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 4 CDEICS => PL 7750/2010 |
Parecer do Relator |
18/11/2014 |
Renato Molling |
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, da Emenda 3 ao Substitutivo 1, e do PL 3492/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 e 2/2010, das Emendas 1, 2 e 4 ao Substitutivo 1 e do PL 4646/2012, apensado.
Inteiro teor
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PAR 1 CDEICS => PL 7750/2010 |
Parecer de Comissão |
26/11/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, da Emenda 3 ao Substitutivo 1, e do PL 3492/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 e 2/2010, das Emendas 1, 2 e 4 ao Substitutivo 1 e do PL 4646/2012, apensado.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CDEICS => PL 7750/2010 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/11/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para atualizar terminologias referentes ao Direito Empresarial, e dá outras providências.
Inteiro teor
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