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PDC 965/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDHM => PDC 965/2018 Substitutivo 04/07/2018 Erika Kokay Susta os efeitos da resolução nº 12, de 17 de maio de 2018, do Conselho Diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que reduz em 82,3% o território quilombola de Mesquita, em Goiás, publicada em 24 de maio no Diário Oficial da União (DOU). Inteiro teor
PRL 1 CDHM => PDC 965/2018 Parecer do Relator 04/07/2018 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PDC 968/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CDHM => PDC 965/2018 Parecer do Relator 18/11/2019 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PDC 968/2018, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDHM => PDC 965/2018 Substitutivo 26/05/2021 Erika Kokay cd198596278020.DOC Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CDHMIR => PDC 965/2018 Parecer do Relator 25/09/2023 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PDC 968/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDHMIR => PDC 965/2018 Substitutivo 27/09/2023 Erika Kokay Inteiro teor