PL 4213/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 4213/2001 Parecer do Relator 22/07/2004 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4213/2001 Parecer do Relator 21/08/2001 Laíre Rosado Parecer do Relator, Dep. Laíre Rosado, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4213/2001 Parecer de Comissão 04/07/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor