PL 4213/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCJC => PL 4213/2001 | Parecer do Relator | 22/07/2004 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4213/2001 | Parecer do Relator | 21/08/2001 | Laíre Rosado | Parecer do Relator, Dep. Laíre Rosado, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4213/2001 | Parecer de Comissão | 04/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |