PRL 1 CCTCI => PL 7342/2010 |
Parecer do Relator |
16/12/2010 |
Moises Avelino |
Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 2 CCTCI => PL 7342/2010 |
Parecer do Relator |
12/07/2011 |
Marcos Montes |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Montes (pendente de análise)
Inteiro teor
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PRL 3 CCTCI => PL 7342/2010 |
Parecer do Relator |
31/05/2012 |
Paulo Foletto |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 920/2011, apensado.
Inteiro teor
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PRL 4 CCTCI => PL 7342/2010 |
Parecer do Relator |
01/08/2012 |
Paulo Foletto |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 920/2011, e do PL 3914/2012, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCTCI => PL 7342/2010 |
Substitutivo |
01/08/2012 |
Paulo Foletto |
Inteiro teor
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VTS 1 CCTCI => PL 7342/2010 |
Voto em Separado |
27/11/2012 |
Sibá Machado |
Acrescenta § 5º ao art. 68 da Lei n.º 8.212, de 24 de julho de 1991, para determinar ao Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilização da internet para a remessa, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do registro dos óbitos mensalmente ocorridos.
Inteiro teor
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PAR 1 CCTCI => PL 7342/2010 |
Parecer de Comissão |
05/12/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 920/2011, e do PL 3914/2012, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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