PL 2416/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2416/2015 | Parecer do Relator | 06/10/2016 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 2416/2015 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Coronel Tadeu | Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP). Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 2416/2015 | Parecer do Relator | 04/09/2019 | Coronel Tadeu | Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que saneia inconstitucionalidade. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2416/2015 | Parecer de Comissão | 02/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que saneia inconstitucionalidade. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 2416/2015 | Redação Final | 07/12/2021 | Coronel Tadeu | Dispõe sobre norma geral acerca da gravação em vídeo das ações policiais Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 2416/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2416/2015. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CSPCCO => PL 2416/2015 | Voto em Separado | 11/11/2015 | Capitão Augusto | Dispõe sobre norma geral acerca da gravação em vídeo das ações policiais. Inteiro teor |
VTS 2 CSPCCO => PL 2416/2015 | Voto em Separado | 11/11/2015 | Subtenente Gonzaga | Dispõe sobre norma geral acerca da gravação em vídeo das ações policiais. Inteiro teor |
PRL 2 CSPCCO => PL 2416/2015 | Parecer do Relator | 08/06/2016 | Laudivio Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSPCCO => PL 2416/2015 | Substitutivo | 08/06/2016 | Laudivio Carvalho | Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 2416/2015 | Parecer de Comissão | 21/06/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Subtenente Gonzaga. Apresentaram votos em separado os Deputados Capitão Augusto e Subtenente Gonzaga.. Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSPCCO => PL 2416/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/06/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei n. 13.060, de 22 de dezembro de 2014, disciplinando a gravação em vídeo das ações policiais. Inteiro teor |