| SBT 1 PL296015 => PL 2960/2015 |
Substitutivo |
21/10/2015 |
Manoel Junior |
Parecer do relator ao PL 2960 de 2015
Inteiro teor
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| PAR 1 PL296015 => PL 2960/2015 |
Parecer de Comissão |
22/10/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2960, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências" |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária do projeto e das emendas de Plenário; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo, deste e das Emendas de Plenário nºs 7 e 12/2015, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 8, 9, 11 e 15/2015, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 4, 5, 6, 10, 13 e 14/2015.
Inteiro teor
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| PRL 2 PL296015 => PL 2960/2015 |
Parecer do Relator |
22/10/2015 |
Manoel Junior |
Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária do projeto e das emendas de Plenário; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo, deste e das Emendas de Plenário nºs 7 e 12/2015, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 8, 9, 11 e 15/2015, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 4, 5, 6, 10, 13 e 14/2015.
Inteiro teor
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| SBT 2 PL296015 => PL 2960/2015 |
Substitutivo |
22/10/2015 |
Manoel Junior |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 PL296015 => PL 2960/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/10/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2960, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências" |
Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRR 1 PL296015 => PL 2960/2015 |
Parecer Reformulado |
27/10/2015 |
Manoel Junior |
Parecer Reformulado, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 7/2015, e da Emenda de Plenário 12/2015, com substitutivo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 1/2015, da Emenda de Plenário 2/2015, da Emenda de Plenário 3/2015, da Emenda de Plenário 8/2015, da Emenda de Plenário 9/2015, da Emenda de Plenário 11/2015, e da Emenda de Plenário 15/2015, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 4/2015, da Emenda de Plenário 5/2015, da Emenda de Plenário 6/2015, da Emenda de Plenário 10/2015, da Emenda de Plenário 13/2015, e da Emenda de Plenário 14/2015.
Inteiro teor
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| SBT 3 PL296015 => PL 2960/2015 |
Substitutivo |
27/10/2015 |
Manoel Junior |
Inteiro teor
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| PAR 2 PL296015 => PL 2960/2015 |
Parecer de Comissão |
27/10/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2960, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências" |
Parecer de Comissão, Dep. Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2960, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências" (pendente de análise)
Inteiro teor
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| SBT-A 2 PL296015 => PL 2960/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/10/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2960, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências" |
Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências
Inteiro teor
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| PEP 1 PL296015 => PL 2960/2015 |
Parecer às Emendas de Plenário |
04/11/2015 |
Manoel Junior |
Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação integral das Emendas de nºs 17 e 22, pela aprovação parcial da Emenda de nº 21, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das Emendas de nºs 16, 18, 19, 20 e 23.
Inteiro teor
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