PLP 248/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CCJC => PLP 248/1998 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 31/05/2000 Bonifácio de Andrada Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 248/1998. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PLP 248/1998 Parecer de Comissão 22/11/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PLP 248/1998 Substitutivo 19/05/1999 Luciano Castro Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PLP 248/1998 Complementação de Voto 19/05/1999 Luciano Castro Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luciano Castro, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PLP 248/1998 Parecer do Relator 26/03/2002 Luciano Castro Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação da Emenda nº 1, com subemenda, e contrário às Emendas nºs 2 e 3. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PLP 248/1998 Parecer de Comissão 15/04/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor
PSS 1 CTASP => PLP 248/1998 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 24/10/2003 Luciano Castro Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, favorável à Emenda nº 1 e contrário às Emendas nºs 2 e 3 propostas pelo Senado Federal Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PLP 248/1998 Parecer do Relator 03/10/2007 Luciano Castro Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela rejeição das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 248/1998. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PLP 248/1998 Parecer de Comissão 09/10/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela rejeição das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 248/1998. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PLP 248/1998 Parecer Proferido em Plenário 10/08/1999 Paulo Magalhães Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do substitutivo apresentado pela CTASP. Inteiro teor