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PL 5309/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5309/2016 Parecer do Relator 01/08/2016 Antônio Jácome Parecer do Relator, Dep. Antônio Jácome (PTN-RN), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 5309/2016 Parecer do Relator 25/05/2017 César Halum Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 5309/2016 Voto em Separado 13/06/2017 Aureo Voto em separado pela aprovação do PL 5309/2016. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5309/2016 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Aureo.. Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5309/2016 Parecer do Relator 06/07/2022 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. Inteiro teor