PL 4486/2019 (Nº Anterior: pl 7290/2017) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4486/2019 (Nº Anterior: pl 7290/2017) | Parecer do Relator | 20/12/2018 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4486/2019 (Nº Anterior: pl 7290/2017) | Parecer de Comissão | 07/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4486/2019 (Nº Anterior: pl 7290/2017) | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4486/2019 (Nº Anterior: pl 7290/2017) | Redação Final | 03/07/2019 | Nelson Pellegrino | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 4486/2019 (Nº Anterior: pl 7290/2017) | Parecer do Relator | 28/06/2018 | Roberto Alves | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTI => PL 4486/2019 (Nº Anterior: pl 7290/2017) | Substitutivo | 28/06/2018 | Roberto Alves | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 4486/2019 (Nº Anterior: pl 7290/2017) | Parecer de Comissão | 17/10/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTI => PL 4486/2019 (Nº Anterior: pl 7290/2017) | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/10/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações no que tange às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas utilizadas para a prestação de serviços de utilidade pública deverão oferecer atendimento diferenciado para as pessoas com deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 4486/2019 (Nº Anterior: pl 7290/2017) | Parecer do Relator | 03/07/2017 | Rosinha da Adefal | Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 4486/2019 (Nº Anterior: pl 7290/2017) | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |