PL 4578/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4578/1998 | Parecer do Relator | 17/06/2004 | Mussa Demes | Parecer do relator, Dep. Mussa Demes, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 143/99 e 260/99, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4578/1998 | Parecer de Comissão | 23/06/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Mussa Demes, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 143/99 e 260/99, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4578/1998 | Parecer do Relator | 30/04/1999 | Marcos de Jesus | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCOS DE JESUS, FAVORAVEL A ESTE E AOS PL. 143/99 E PL. 260/99, APENSADOS, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 4578/1998 | Voto em Separado | 19/05/1999 | Vicente Caropreso | Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 4578/1998 | Complementação de Voto | 15/06/1999 | Marcos de Jesus | Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4578/1998 | Substitutivo | 15/06/1999 | Marcos de Jesus | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4578/1998 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |