PL 1011/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSPCCO => PL 1011/2011 Parecer do Relator 27/09/2013 Assis do Couto Parecer do Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela aprovação deste, e dos PLs 1.494/11 e 1.573/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 1011/2011 Substitutivo 27/09/2013 Assis do Couto Parecer ao Projeto de Lei n. 1011, de 2011, e apensados Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 1011/2011 Substitutivo 20/11/2013 Assis do Couto Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 1011/2011 Complementação de Voto 20/11/2013 Assis do Couto Parecer com Complementação de Voto, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela aprovação deste e dos PLs 1.494/2011 e 1.573/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1011/2011 Parecer de Comissão 20/11/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela aprovação deste e dos PLs 1.494/2011 e 1.573/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 1011/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 20/11/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera o Código Penal para dispor sobre o crime de intimidação vexatória. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1011/2011 Parecer do Relator 08/05/2018 Mandetta Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 1.494/2011, 1.573/2011, 7.609/2014, 3.263/2015, 3.686/2015, 4.805/2016, 7.946/2014, 5.382/2016, e 9.243/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1011/2011 Substitutivo 11/05/2018 Mandetta Define o crime de Intimidação escolar no Código Penal Brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 1011/2011 Parecer do Relator 23/10/2019 Flordelis Parecer da Relatora, Dep. Flordelis (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 1494/2011, do PL 1573/2011, do PL 7609/2014, do PL 3263/2015, do PL 3686/2015, do PL 4805/2016, do PL 7946/2014, do PL 5382/2016, e do PL 9243/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1011/2011 Substitutivo 24/10/2019 Flordelis Define o crime de intimidação escolar no Código Penal Brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 1011/2011 Parecer do Relator 30/10/2019 Flordelis Parecer da Relatora, Dep. Flordelis (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1011/2011, do PL 1494/2011, do PL 1573/2011, do PL 7609/2014, do PL 3263/2015, do PL 3686/2015, do PL 4805/2016, do PL 7946/2014, do PL 5382/2016, do PL 9243/2017, e do PL 5064/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 1011/2011 Substitutivo 30/10/2019 Flordelis Define o crime de intimidação escolar no Código Penal Brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor