PL 178/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 2 CCJC => PL 178/2011 | Parecer do Relator | 06/05/2014 | Eduardo Sciarra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, do PL 1390/2011 e do PL 2606/2011, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 178/2011 | Parecer de Comissão | 03/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, do PL 1390/2011 e do PL 2606/2011, apensados. Inteiro teor |
RDF 3 CCJC => PL 178/2011 | Redação Final | 04/03/2015 | Lincoln Portela | Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PL 178/2011 | Parecer de Comissão | 17/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer à redação final Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CDC => PL 178/2011 | Parecer do Relator | 09/05/2013 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 1390/2011 e 2606/2011, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 178/2011 | Parecer de Comissão | 07/08/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 1390/2011 e 2606/2011, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CDU => PL 178/2011 | Parecer do Relator | 31/08/2011 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (DEM-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 178/11 e do PL nº 1.390/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDU => PL 178/2011 | Substitutivo | 02/09/2011 | Heuler Cruvinel | Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a fim de disciplinar o prazo de entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo. Inteiro teor |
PRL 2 CDU => PL 178/2011 | Parecer do Relator | 21/03/2012 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 178/11, e dos PLs nºs 1.390/11 e 2.606/11, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CDU => PL 178/2011 | Substitutivo | 21/03/2012 | Heuler Cruvinel | Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a fim de disciplinar o prazo de entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo Inteiro teor |
PRL 3 CDU => PL 178/2011 | Parecer do Relator | 09/11/2012 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel, pela aprovação do PL nº178/2011 e dos PL's nºs 1390/2011 e 2606/2011, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CDU => PL 178/2011 | Substitutivo | 12/11/2012 | Heuler Cruvinel | Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a fim de disciplinar o prazo de entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo. Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 178/2011 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel, pela aprovação do PL nº178/2011 e dos PL's nºs 1390/2011 e 2606/2011, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
AA 1 MESA => PL 178/2011 | Autógrafo | 19/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |