PRL 1 CDHM => PL 1057/2007 |
Parecer do Relator |
17/07/2008 |
Janete Rocha Pietá |
Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CDHM => PL 1057/2007 |
Substitutivo |
17/07/2008 |
Janete Rocha Pietá |
Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Inteiro teor
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SBT 2 CDHM => PL 1057/2007 |
Substitutivo |
04/12/2008 |
Janete Rocha Pietá |
Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
Inteiro teor
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PRL 2 CDHM => PL 1057/2007 |
Parecer do Relator |
04/12/2008 |
Janete Rocha Pietá |
Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substituvo anexo.
Inteiro teor
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PRL 3 CDHM => PL 1057/2007 |
Parecer do Relator |
16/06/2009 |
Janete Rocha Pietá |
Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.
Inteiro teor
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SBT 3 CDHM => PL 1057/2007 |
Substitutivo |
16/06/2009 |
Janete Rocha Pietá |
Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Inteiro teor
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SBT 4 CDHM => PL 1057/2007 |
Substitutivo |
29/11/2010 |
Janete Rocha Pietá |
Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Inteiro teor
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PRL 4 CDHM => PL 1057/2007 |
Parecer do Relator |
29/11/2010 |
Janete Rocha Pietá |
Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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PRL 5 CDHM => PL 1057/2007 |
Parecer do Relator |
17/05/2011 |
Janete Rocha Pietá |
Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.
Inteiro teor
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SBT 5 CDHM => PL 1057/2007 |
Substitutivo |
17/05/2011 |
Janete Rocha Pietá |
Acrescenta os arts. 54-A, 54-B e 54-C à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Inteiro teor
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PAR 1 CDHM => PL 1057/2007 |
Parecer de Comissão |
01/06/2011 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias |
Aprovado unanimemente o Parecer, com alteração no substitutivo..
Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.
Inteiro teor
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SBT 6 CDHM => PL 1057/2007 |
Substitutivo |
01/06/2011 |
Janete Rocha Pietá |
Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
Inteiro teor
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PRL 6 CDHM => PL 1057/2007 |
Parecer do Relator |
01/06/2011 |
Janete Rocha Pietá |
Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação deste.
Inteiro teor
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PEP 3 CDHM => PL 1057/2007 |
Parecer às Emendas de Plenário |
26/08/2015 |
Marcos Rogério |
Parecer às Emendas de Plenario, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 de 2015, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007.
Inteiro teor
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