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PL 3016/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3016/2011 Parecer do Relator 06/11/2014 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3016/2011 Parecer de Comissão 12/11/2014 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição deste. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CMADS => PL 3016/2011 Substitutivo 20/08/2013 Moreira Mendes Dispõe sobre a obrigatoriedade de o material didático adquirido para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e para o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) ser confeccionado com matéria prima reciclada. Inteiro teor
PRL 1 CMADS => PL 3016/2011 Parecer do Relator 20/08/2013 Moreira Mendes Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 3016/2011 Parecer do Relator 15/10/2013 Moreira Mendes Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 3016/2011 Parecer do Relator 20/11/2013 Valdir Colatto Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3016/2011 Parecer de Comissão 20/11/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado, por unanimidade, o Parecer do Relator Substituto, pela rejeição.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor