PL 2865/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CCJC => PL 2865/2011 | Parecer do Relator | 06/12/2013 | Vitor Paulo | Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva de redação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2865/2011 | Parecer de Comissão | 11/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva de redação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 2865/2011 | Redação Final | 28/03/2014 | Vitor Paulo | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 2865/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 01/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva de redação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 2865/2011 | Parecer do Relator | 06/06/2013 | Vilalba | Parecer do Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 2865/2011 | Substitutivo | 06/06/2013 | Vilalba | Altera o caput do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho para considerar perigosas as atividades de mototaxista, de motoboy e de motofrete. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 2865/2011 | Parecer de Comissão | 30/10/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 2865/2011 | Autógrafo | 19/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |