PL 6038/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6038/2013 | Parecer do Relator | 07/07/2016 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6038/2013 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6038/2013 | Redação Final | 12/12/2016 | Betinho Gomes | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6038/2013 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6038/2013 | Parecer do Relator | 07/04/2015 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 6038/2013 | Parecer do Relator | 15/05/2015 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 6038/2013 | Substitutivo | 15/05/2015 | Erika Kokay | Regulamenta o exercício da atividade profissional de Técnico em Biblioteconomia. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6038/2013 | Parecer de Comissão | 07/10/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 6038/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/10/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia. Inteiro teor |