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PL 2040/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2040/2011 Parecer do Relator 15/05/2019 Caroline de Toni Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2040/2011 Parecer do Relator 24/09/2019 Caroline de Toni Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 185/2015, 3.641/2015, 10.964/2018 e 562/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Educação, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2040/2011 Parecer de Comissão 10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 185/2015, 3.641/2015, 10.964/2018 e 562/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Educação, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 4 CE => PL 2040/2011 Substitutivo 03/07/2018 Diego Garcia Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 2040/2011 Parecer do Relator 03/07/2018 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 185/2015, do PL 3641/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2040/2011 Parecer de Comissão 31/10/2018 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 185/2015, do PL 3641/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 2040/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 05/11/2018 Comissão de Educação Modifica a LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) para estabelecer a oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na educação pública básica nacional. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2040/2011 Parecer do Relator 22/03/2012 Walter Tosta Parecer do Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG), pela aprovação deste, e do PL 2391/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2040/2011 Substitutivo 22/03/2012 Walter Tosta Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2040/2011 Parecer de Comissão 22/08/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG), pela aprovação deste, e do PL 2391/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor