PL 6708/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 6708/2009 | Parecer do Relator | 28/04/2010 | Sabino Castelo Branco | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CTASP => PL 6708/2009 | Voto em Separado | 04/05/2010 | Andreia Zito | Acrescenta Capítulo III-A ao Título V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a Contribuição Assistencial, e dá outras providências. Autor: Senado Federal Relator: Deputado Sabino Castelo Branco Inteiro teor |