PL 5249/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PL 5249/2016 | Parecer do Relator | 17/08/2017 | Marcelo Matos | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5249/2016 | Parecer de Comissão | 23/08/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5249/2016 | Parecer do Relator | 07/11/2017 | Leonardo Quintão | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5249/2016 | Parecer do Relator | 22/05/2018 | Leonardo Quintão | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (MDB-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5249/2016. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 5249/2016 | Voto em Separado | 12/06/2018 | Félix Mendonça Júnior | Dispõe sobre a anistia aos empréstimos registrados em nome dos membros das cooperativas e associações comunitárias do município de Rosário junto ao Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB), referente à primeira e a segunda etapas do Pólo de Confecções de Rosário (MA) e dá outras providências. Inteiro teor |