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PL 6445/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6445/2013 Parecer do Relator 20/11/2018 Izalci Lucas Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição deste. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6445/2013 Parecer do Relator 15/04/2014 Luciano Castro Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 6445/2013 Voto em Separado 21/06/2017 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 6445/2013 Parecer Vencedor 18/10/2017 Assis Melo Parecer Vencedor, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6445/2013 Parecer de Comissão 18/10/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Assis Melo. O parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela rejeição. Inteiro teor