PL 4293/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4293/2008 | Parecer do Relator | 14/06/2016 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4499/2008, do PL 5447/2009 e do PL 5149/2009, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas e Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 4293/2008 | Parecer do Relator | 07/05/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4499/2008, do PL 5447/2009 e do PL 5149/2009, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas e Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 4293/2008 | Voto em Separado | 30/10/2019 | Gilson Marques | Concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 4293/2008 | Parecer do Relator | 03/10/2023 | Darci de Matos | Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4499/2008, 5447/2009 e 5149/2009, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas e Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PRL 4 CCJC => PL 4293/2008 | Parecer do Relator | 19/03/2024 | Darci de Matos | Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 4.499/2008, 5.447/2009 e 5.149/2009, apensados; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; das Emendas nºs 1 a 4 e da Subemenda nº 1 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 4293/2008 | Parecer do Relator | 20/08/2015 | Miro Teixeira | Parecer do relator, Dep. Miro Teixeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.293/2008 e dos PL's nºs 4.499/2008, 5.149/2009 e 5.447/2009, apensados, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 4293/2008 | Parecer de Comissão | 01/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Enio Verri, Helder Salomão, Nelson Marchezan Junior e Andres Sanchez.. Parecer do relator, Dep. Miro Teixeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.293/2008 e dos PL's nºs 4.499/2008, 5.149/2009 e 5.447/2009, apensados, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4293/2008 | Parecer do Relator | 10/06/2009 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.499/08, 5.149/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 4293/2008 | Substitutivo | 10/06/2009 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator ao PL 4293 de 2008 e seus apensos Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 4293/2008 | Parecer do Relator | 16/06/2009 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.499/08, 5.149/09, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CTASP => PL 4293/2008 | Substitutivo | 16/06/2009 | Sebastião Bala Rocha | Parecer ao PL 4293 de 2008 e seus apensos Inteiro teor |
PRL 3 CTASP => PL 4293/2008 | Parecer do Relator | 02/09/2009 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e dos PLs 4.499/08, 5.447/09 e 5.149/09, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CTASP => PL 4293/2008 | Substitutivo | 02/09/2009 | Sebastião Bala Rocha | Parcer ao Pl 4293 de 2008 e seus apensos Inteiro teor |
PRL 4 CTASP => PL 4293/2008 | Parecer do Relator | 28/10/2009 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo, e dos PLs nºs 4.499/08, 5.447/09 e 5.149/09, apensados, nos termos do anteprojeto de lei que apresenta, se deferido requerimento de sua tramitação autônoma. Inteiro teor |
SBT 4 CTASP => PL 4293/2008 | Substitutivo | 29/10/2009 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do relator ao PL 4293/2008 Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4293/2008 | Parecer de Comissão | 16/06/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado unanimemente o parecer do relator. Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo, e dos PLs nºs 4.499/08, 5.447/09 e 5.149/09, apensados, nos termos do anteprojeto de lei que apresenta, se deferido requerimento de sua tramitação autônoma. Inteiro teor |