PL 4293/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4293/2008 Parecer do Relator 14/06/2016 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4499/2008, do PL 5447/2009 e do PL 5149/2009, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas e Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4293/2008 Parecer do Relator 07/05/2019 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4499/2008, do PL 5447/2009 e do PL 5149/2009, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas e Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 4293/2008 Voto em Separado 30/10/2019 Gilson Marques Concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4293/2008 Parecer do Relator 03/10/2023 Darci de Matos Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4499/2008, 5447/2009 e 5149/2009, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas e Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 4293/2008 Parecer do Relator 19/03/2024 Darci de Matos Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 4.499/2008, 5.447/2009 e 5.149/2009, apensados; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; das Emendas nºs 1 a 4 e da Subemenda nº 1 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4293/2008 Parecer do Relator 20/08/2015 Miro Teixeira Parecer do relator, Dep. Miro Teixeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.293/2008 e dos PL's nºs 4.499/2008, 5.149/2009 e 5.447/2009, apensados, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4293/2008 Parecer de Comissão 01/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Enio Verri, Helder Salomão, Nelson Marchezan Junior e Andres Sanchez.. Parecer do relator, Dep. Miro Teixeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.293/2008 e dos PL's nºs 4.499/2008, 5.149/2009 e 5.447/2009, apensados, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4293/2008 Parecer do Relator 10/06/2009 Sebastião Bala Rocha Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.499/08, 5.149/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4293/2008 Substitutivo 10/06/2009 Sebastião Bala Rocha Parecer do Relator ao PL 4293 de 2008 e seus apensos Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4293/2008 Parecer do Relator 16/06/2009 Sebastião Bala Rocha Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.499/08, 5.149/09, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 4293/2008 Substitutivo 16/06/2009 Sebastião Bala Rocha Parecer ao PL 4293 de 2008 e seus apensos Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 4293/2008 Parecer do Relator 02/09/2009 Sebastião Bala Rocha Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e dos PLs 4.499/08, 5.447/09 e 5.149/09, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 4293/2008 Substitutivo 02/09/2009 Sebastião Bala Rocha Parcer ao Pl 4293 de 2008 e seus apensos Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 4293/2008 Parecer do Relator 28/10/2009 Sebastião Bala Rocha Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo, e dos PLs nºs 4.499/08, 5.447/09 e 5.149/09, apensados, nos termos do anteprojeto de lei que apresenta, se deferido requerimento de sua tramitação autônoma. Inteiro teor
SBT 4 CTASP => PL 4293/2008 Substitutivo 29/10/2009 Sebastião Bala Rocha Parecer do relator ao PL 4293/2008 Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4293/2008 Parecer de Comissão 16/06/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado unanimemente o parecer do relator. Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo, e dos PLs nºs 4.499/08, 5.447/09 e 5.149/09, apensados, nos termos do anteprojeto de lei que apresenta, se deferido requerimento de sua tramitação autônoma. Inteiro teor