PL 7114/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7114/2014 Parecer do Relator 09/07/2019 Delegado Waldir Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PSL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7114/2014 Parecer do Relator 22/12/2014 Luiz de Deus Parecer do Relator, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 7114/2014 Parecer do Relator 28/03/2017 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 7114/2014 Substitutivo 29/03/2017 Darcísio Perondi "Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços médicos especializados por pessoa de natureza jurídica de direito privado, na área da medicina diagnóstica, e dá outras providências Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 7114/2014 Parecer do Relator 05/06/2018 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7114/2014 Parecer de Comissão 12/12/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor