PAR 1 PEC39114 => PEC 391/2014 |
Parecer de Comissão |
10/12/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2014, do Sr. Paulão e outros, que "fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário". |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela adminssibilidade das Emendas nºs 1/2014 e 2/2014, e, no mérito, aprovação desta, e da Emenda 2/2014, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2014.
Inteiro teor
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PRL 2 PEC39114 => PEC 391/2014 |
Parecer do Relator |
10/12/2014 |
Mauro Benevides |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela adminssibilidade das Emendas nºs 1/2014 e 2/2014, e, no mérito, aprovação desta, e da Emenda 2/2014, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2014.
Inteiro teor
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PRL 1 PEC39114 => PEC 391/2014 |
Parecer do Relator |
10/12/2014 |
Mauro Benevides |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela admissibilidade das duas emendas, pela aprovação desta e da Emenda 2 de 2014, com Substitutivo e rejeição da Emenda 1 de 2014
Inteiro teor
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SBT 1 PEC39114 => PEC 391/2014 |
Substitutivo |
10/12/2014 |
Mauro Benevides |
Inteiro teor
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SBT-A 1 PEC39114 => PEC 391/2014 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/12/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2014, do Sr. Paulão e outros, que "fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário". |
Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário e das carreiras de Auditoria, Fiscalização, Arrecadação e Finanças dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou que tenham população superior a quinhentos mil habitantes.
Inteiro teor
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