PPP 1 CCJC => PL 6568/2016 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/02/2017 |
Alexandre Baldy |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do PL 2926/2015 e do PL 2617/2015; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e pela rejeição do PL 2926/2015 e do PL 2617/2015, apensados.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 6568/2016 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/02/2017 |
Alexandre Baldy |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, do PL 2926/2015, do PL 2617/2015 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e pela rejeição do PL 2926/2015 e do PL 2617/2015, apensados.
Inteiro teor
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PPP 1 CSPCCO => PL 6568/2016 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/02/2017 |
Alexandre Baldy |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição do PL 2926/2015 e do PL 2617/2015, apensados.
Inteiro teor
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SBT 1 => PL 6568/2016 |
Substitutivo |
15/02/2017 |
Alexandre Baldy |
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 6568/2016 |
Redação Final |
15/02/2017 |
Alexandre Baldy |
Redacao Final
Inteiro teor
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