PL 7447/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7447/2010 | Parecer do Relator | 25/11/2014 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 7447/2010 | Parecer do Relator | 04/12/2012 | Domingos Dutra | Parecer do Relator, Dep. Domingos Dutra (PT-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDHM => PL 7447/2010 | Parecer do Relator | 17/07/2013 | Keiko Ota | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CDHM => PL 7447/2010 | Parecer do Relator | 28/10/2014 | Domingos Dutra | Parecer do Relator, Dep. Domingos Dutra (SD-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 7447/2010 | Parecer de Comissão | 29/10/2014 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Domingos Dutra (SD-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7447/2010 | Parecer do Relator | 26/05/2011 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 7447/2010 | Parecer do Relator | 15/05/2012 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7447/2010 | Parecer de Comissão | 05/09/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |