PL 5797/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5797/2009 | Parecer do Relator | 05/10/2016 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5797/2009 | Parecer do Relator | 02/05/2023 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5797/2009 | Parecer do Relator | 29/05/2023 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade e injuridicidade do PL 325/2011, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 6 CE => PL 5797/2009 | Parecer do Relator | 09/12/2014 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do PL 325/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CE => PL 5797/2009 | Substitutivo | 20/05/2015 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Altera o art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor que os benefícios no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e do Programa Universidade para Todos - PROUNI são aplicáveis a cursos superiores presenciais ou à distância. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 5797/2009 | Complementação de Voto | 20/05/2015 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do PL 325/2011, apensado, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5797/2009 | Parecer de Comissão | 26/05/2015 | Comissão de Educação | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do PL 325/2011, apensado, na forma do Substitutivo.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do PL 325/2011, apensado, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 5797/2009 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/05/2015 | Comissão de Educação | Altera o art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor que os benefícios no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e do Programa Universidade para Todos - PROUNI são aplicáveis a cursos superiores presenciais ou à distância. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5797/2009 | Parecer do Relator | 19/11/2015 | Junior Marreca | Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.797/2009, do PL nº 325/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5797/2009 | Parecer de Comissão | 02/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.797/2009, do PL nº 325/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |